18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
17/05/2022
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2022
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 17 de Maio de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 191 de 2022, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Travessa Joaquim de Sousa Barreto , no bairro Várzea Alegre ., Requerimento legislativo nº 192 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a SEINFRA para que seja feita uma varredura em toda a extensão da Travessa Joaquim Félix, localizada no bairro de Fátima, que se encontra com muita areia e ,causando transtornos aos moradores e transeuntes., Requerimento legislativo nº 193 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da rua José Felipe Santiago de Lima, começando na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, indo até a Rua José Delfino Júnior., Requerimento legislativo nº 194 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA, a pavimentação em paralelepípedo ou asfáltica, com rede de saneamento básico na Rua Prefeito Manoel Matoso, no bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do departamento competente, que seja realizada a implantação de placas de sinalização com as denominações das entradas dos distritos e comunidades com grande fluxo de pessoas por essas transitando., Requerimento legislativo nº 196 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a secretaria de Infraestrutura, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ester Carvalho Moreira, no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium., Requerimento legislativo nº 197 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde , seja disponibilizada uma ambulância pra UBS da comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a recuperação do calçamento da Vila Matoso eliminando os buracos e pedras soltas que encontram-se nesta via., Requerimento legislativo nº 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura do Município seja providenciado o alargamento das passagens de manilhas canaletas, por onde passam as águas pluviais do Conjunto Gerardo Matoso, mais especificamente na Travessa José Muniz, onde funciona a Escola Ana Xavier Lopes, por ser o trecho mais complicado ., Requerimento legislativo nº 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Distrito do Peixe à comunidade do Cipó., Requerimento legislativo nº 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Educação do Município aquisição e implantação de uma unidade de Ensino Integral Padrão MEC na localidade de Pitombeiras I contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral., Requerimento legislativo nº 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, bem como, a drenagem adequada para esta medida, da Rua Tereza Loureiro de Jesus e da via que se cruza com esta, localizadas no bairro lagoa do toco, ao lado do DETRAN de Russas., Requerimento legislativo nº 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA, seja realizada a aplicação do sistema de drenagem adequado, de toda a extensão da rua José Felipe Santiago de Lima, conhecida como a rua do Mercadinho o Normélio, no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 204 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer da Prefeitura Municipal de Russas através de seu gestor Sávio Gurgel Nogueira enviar um projeto de lei a esta Casa regulamentando o pagamento do salário família dos funcionários da prefeitura que estão recebendo 1,76 (um real e setenta e seis centavos)., Indicação nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal tomar as medidas necessárias junto ao setor responsável para que seja realizada a dedetização com o carro fumacê , nas ruas do município de Russas, em especial nos bairros de Várzea Alegre, Beco do Leléo, Lagoa do Toco, Tabuleiros e Mutirões., Indicação nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel através do Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado e espera o início das obras., Indicação nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através de seu gabinete, onde o órgão é vinculado, realizar um concurso para suprir a demanda de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMURAN, Moção nº 025 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Isac Frutuoso de Oliveira, genitor do vereador Jorginho do Isac, ocorrido no último dia 06 e sepultado no cemitério Bom Jesus dos aflitos., Moção nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Porto (Assis da Anália), ocorrido no dia 08 de abril de 2022, aos 89 anos., Moção nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Josimar Muniz da Silva. Para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ele.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS CAPACIDADES" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 193 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da rua José Felipe Santiago de Lima, começando na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, indo até a Rua José Delfino Júnior. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, bem como, a drenagem adequada para esta medida, da Rua Tereza Loureiro de Jesus e da via que se cruza com esta, localizadas no bairro lagoa do toco, ao lado do DETRAN de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do departamento competente, que seja realizada a implantação de placas de sinalização com as denominações das entradas dos distritos e comunidades com grande fluxo de pessoas por essas transitando. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 196 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a secretaria de Infraestrutura, no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ester Carvalho Moreira, no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 204 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer da Prefeitura Municipal de Russas através de seu gestor Sávio Gurgel Nogueira enviar um projeto de lei a esta Casa regulamentando o pagamento do salário família dos funcionários da prefeitura que estão recebendo 1,76 (um real e setenta e seis centavos). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Educação do Município aquisição e implantação de uma unidade de Ensino Integral Padrão MEC na localidade de Pitombeiras I contando com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratório de informática e uma quadra poliesportiva, com capacidade para atender 30 alunos em cada sala, todas climatizadas. Tendo em vista que escola Padrão MEC também é voltada para o ensino integral. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 191 de 2022, de autoria dos Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Travessa Joaquim de Sousa Barreto , no bairro Várzea Alegre . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 197 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria Municipal de Saúde , seja disponibilizada uma ambulância pra UBS da comunidade de Bento Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 194 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA, a pavimentação em paralelepípedo ou asfáltica, com rede de saneamento básico na Rua Prefeito Manoel Matoso, no bairro Catumbela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 192 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a SEINFRA para que seja feita uma varredura em toda a extensão da Travessa Joaquim Félix, localizada no bairro de Fátima, que se encontra com muita areia e ,causando transtornos aos moradores e transeuntes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura do Município seja providenciado o alargamento das passagens de manilhas canaletas, por onde passam as águas pluviais do Conjunto Gerardo Matoso, mais especificamente na Travessa José Muniz, onde funciona a Escola Ana Xavier Lopes, por ser o trecho mais complicado . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a recuperação do calçamento da Vila Matoso eliminando os buracos e pedras soltas que encontram-se nesta via. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Distrito do Peixe à comunidade do Cipó. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através de seu gabinete, onde o órgão é vinculado, realizar um concurso para suprir a demanda de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMURAN recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel através do Departamento de Esporte e Juventude/SEINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Ribeiro para ocupar os jovens e incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador, requer ainda o imediato início das obras tendo em vista que já tem o terreno e o projeto já foi elaborado e espera o início das obras. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal tomar as medidas necessárias junto ao setor responsável para que seja realizada a dedetização com o carro fumacê , nas ruas do município de Russas, em especial nos bairros de Várzea Alegre, Beco do Leléo, Lagoa do Toco, Tabuleiros e Mutirões. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Levi Pierre de Oliveira Matos, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, no Estado do Maranhão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 046 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA FILHOS DE FAMILIAS MONOPARENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE TORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição